Processo 166790/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:28
Autuado em 05/04/2010 11:28
Oficio de encaminhamento 028/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 362/2012 da Primeira Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 10:03 93006/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
03/05/2010 17:46 440808/09 ALERTA
03/05/2010 17:46 507961/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 12:35 do Protocolo 834730/19
11/09/2019 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 618913/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618913/19
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 1047/16 - GP
06/12/2012 10:32 AR do oficio 1863/12-OPD-GP
12/09/2012 14:47 do Protocolo 616389/12
02/07/2012 12:38 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 09:06 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2011 09:53 Juntada complementar a peça 17 - Arquivos constantes do cdrom que acompanham o protocolo 506493/10
01/07/2011 08:36 do Protocolo nº 50649-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1003/10 - OCN - DCM
10/09/2010 16:25 do Protocolo nº 472360/10, referente à dilação de prazo ao ofício 1003/10-OCN-DCM.
17/08/2010 18:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1003/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1047/ 2016   
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1003/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3093/2012
15/10/2012 507 Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 799/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 14:12 CMEX Informação nº 7422/2019 -
12/09/2019 11:03 DP  
11/09/2019 16:46 CMEX Informação nº 5518/2019 -
03/06/2016 10:17 DP Informação nº 10449/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1047/2016 -
24/05/2016 14:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 690/2016 -
05/12/2012 10:04 DP Informação nº 3845/2013 -
21/11/2012 13:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3093/2012 -
20/11/2012 15:33 DP Informação nº 12817/2012 -
19/11/2012 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1863/2012 -
13/11/2012 15:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1141/2012 -
23/10/2012 16:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1522/2012 -
16/10/2012 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 876/2012 -
03/10/2012 09:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1453/2012 -
03/10/2012 09:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2012 -
21/09/2012 14:37 GCAML  
21/09/2012 09:30 GATBC  
19/09/2012 10:10 GCAML  
18/09/2012 16:43 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2012 -
05/09/2012 16:14 GCILB  
04/09/2012 16:58 S1C Certidão de Sessão nº 642/2012 -
30/05/2012 13:00 GATBC  
18/05/2012 08:22 SMPjTC Parecer nº 6030/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela irregularidade, cf. DCM.
31/08/2011 12:00 DCM Instrução nº 1335/2012 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/08/2011 08:18 DIFOP Instrução nº 45/2011 - Município de Apucarana. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Existência de obra paralisada.
14/07/2011 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1643/2011 -
14/07/2011 16:26 DCM Informação nº 755/2011 - MUNICIPIO DE APUCARANA; Informação natureza do cargo de contador - efetivo.
04/07/2011 09:39 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 413/2011 -
04/07/2011 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 799/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1381/2011 -
14/09/2010 11:04 SITIO  
10/09/2010 16:38 DCM  
05/04/2010 15:23 DCM Instrução nº 1800/2010 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1003/2010 -
05/04/2010 11:27 DP  

Voltar a Consulta